Defesa e Segurança

Defesa e Segurança

Comitê da Indústria de Defesa e Segurança de Goiás (Comdefesa-GO)

Uma ação institucional coordenada da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) e da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA) resultou na criação do COMDEFESA-GO, o Comitê da Indústria de Defesa e Segurança de Goiás, que tem como objetivo identificar oportunidades de negócios e contribuir para a dinamização da Base Industrial de Defesa e Segurança. Sua empresa pode conquistar um diferencial competitivo importante com as vantagens que Anápolis pode oferecer. 

O Programa Produzir financia até 73% do ICMS em até 15 anos,transformando parte do financiamento em valores não reembolsáveis, de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela regulamentação do programa. Incentiva a implantação, expansão ou revitalização de indústrias, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade.

O Programa Produzir oferece, ainda, subprogramas que ampliam seu alcance e vantagens:

O Centro Produzir, que incentiva, por meio de apoio financeiro, a instalação de Centrais de Distribuição de produtos de informática, telecomunicação, móvel, eletroeletrônico e utilidades domésticas.

O ComexProduzir, que apoia operações de comércio exterior realizadas por empresa comercial importadora, inclusive por trading company, que opere exclusiva ou preponderantemente com essas modalidades. Concede um crédito outorgado de ICMS a ser apropriado na saída interestadual de mercadorias importadas, compensando o imposto devido pela empresa no valor de até 65% sobre o saldo devedor no período correspondente às operações internacionais. O LogProduzir, que incentiva a instalação e expansão de empresas operadoras de Logística de Distribuição de produtos. O incentivo consiste na concessão de crédito outorgado sobre o ICMS incidente sobre as operações interestaduais de transportes pela empresa operadora de logística.

ICMS com alíquota de 4% para Produtos de Defesa Goiás oferece ICMS com alíquota de 4% (quatro por cento) sobre o valor de operações com aeronaves (inclusive VANT); veículos espaciais, sistemas de aeronave não-tripulada (SANT); paraquedas; aparelhos e dispositivos para lançamento e aterrissagem de veículos aéreos e espaciais; simuladores de voo; equipamentos de apoio no solo e de auxílio a comunicação, navegação e controle de tráfego aéreo, dentre outros (Convênio CONFAZ nº 75/91). 

ICMS com alíquota de 4% (quatro por cento) sobre o valor da operação realizada por fabricante com destino ao Ministério da Defesa e seus órgãos, com veículos militares; simuladores de veículos militares; tratores de baixa ou de alta velocidade sobre lagartas ou rodas, destinados às unidades de engenharia ou de artilharia, para obras ou para rebocar equipamentos pesados;sistemas de medidas de apoio à guerra eletrônica para uso militar; radares para uso militar; centros de operações de artilharia antiaérea (Convênio CONFAZ nº 95/12). 

BNDES e FCO 

Linha de financiamento específica criada pelo BNDES para as exportações do segmento de Defesa. Essa linha, específica para a Base Industrial de Defesa, possibilita financiar o cluster de defesa e segurança brasileiro e também as exportações país a país, equiparar os preços domésticos aos internacionais.

Assessor Executivo:
Baltazar Santos
Fone: (62) 99974-2990