Assuntos Legislativos
Assuntos Legislativos
A Fieg acompanha sistematicamente as ações e propostas dos poderes legislativos. Sua atuação parte de uma Agenda Legislativa Estadual, em que se posiciona sobre os projetos em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, e uma Agenda Municipal, para acompanhamento das propostas de leis em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia.
Em âmbito da legislação federal a Agenda Legislativa é elaborada e acompanhada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Como funciona - A Agenda Legislativa é um instrumento criado pela CNI e pelas federações das indústrias do País, para defender, de forma legítima e transparente, os interesses do setor.
Assumindo posicionamentos convergentes ou divergentes em relação aos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, de forma apartidária e sem vertentes corporativistas, a Fieg contribui com os deputados estaduais para o aperfeiçoamento do aparato legal que pauta os direitos e as obrigações do povo goiano.
Trata-se de instrumento eficaz de aumento da competitividade da economia goiana, propondo ideias e medidas que agregam para o crescimento econômico goiano e melhoria constante do relacionamento entre as organizações produtivas e os órgãos responsáveis pela fiscalização e coordenação dessas atividades em Goiás.
As propostas legislativas priorizadas na Agenda refletem a preocupação crescente do setor com a educação, qualidade dos gastos públicos, sistema tributário, melhoria da infraestrutura, preservação do meio ambiente, correção dos desníveis regionais, modernização das relações trabalhistas, apoio às micro e pequenas empresas, entre outros temas.
Links úteis:
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Assessor Executivo:
Lenner Rocha
Fone: (62) 3501-1720
lenner@fieg.com.br